No complexo mundo do comércio exterior, é comum encontrar confusões entre termos específicos, como desembaraço aduaneiro e despacho aduaneiro. Embora ambos estejam interligados, suas nuances merecem ser destacadas. O despacho aduaneiro é um procedimento exigido pela Receita Federal para mercadorias que cruzam as fronteiras do Brasil, enquanto o desembaraço é uma etapa dentro desse processo, envolvendo a fiscalização alfandegária.
Embora essa diferenciação seja útil para compreensão conceitual, na prática, o termo desembaraço é frequentemente utilizado para se referir tanto ao processo de despacho em geral quanto a departamentos especializados em empresas atuantes no comércio exterior.
Desembaraço Aduaneiro: O Que é?
O despacho aduaneiro de importação tem início com o registro da declaração de importação, realizado assim que a carga se torna disponível. Nesse momento, o importador declara todas as informações relacionadas ao produto importado, recolhendo os tributos devidos. Posteriormente, a carga passa pela parametrização, na qual a Receita Federal seleciona a declaração aduaneira para um dos canais de fiscalização (verde, amarelo, vermelho ou cinza), cada um indicando um nível diferente de escrutínio.
A liberação da carga ocorre após a confirmação da regularidade das informações, documentação e conformidade com a legislação vigente. O tempo médio desse processo varia conforme a modalidade de transporte, sendo de 5,8 dias para transporte aéreo, 9,7 dias para marítimo, 2,3 dias para rodoviário, com uma média geral de 7,4 dias.
Causas de Falhas no Desembaraço Aduaneiro: Uma Análise Profunda
A demora no desembaraço aduaneiro, em grande parte, não é atribuível à Receita Federal, mas sim a fatores como a qualidade das informações e documentação apresentadas pelo importador. Além disso, a participação de órgãos anuentes, como ANVISA, MAPA, INMETRO, pode introduzir requisitos específicos, prolongando o processo.
As principais causas de falhas no desembaraço aduaneiro incluem:
1. Documentação Incorreta ou Incompleta: A ausência da licença de importação e documentos essenciais pode resultar em multas significativas, tornando crucial a preparação adequada.
2. Classificação Fiscal Indevida: A classificação correta é vital, pois determina a alíquota de impostos e as regulamentações aduaneiras a serem seguidas.
3. Valoração Aduaneira: Erros na valoração podem resultar em sub ou superavaliação das mercadorias, acarretando problemas tributários.
4. Descrição Incorreta da Mercadoria: Uma descrição imprecisa pode causar atrasos e complicações legais, destacando a importância da precisão.
Prevenindo Falhas no Desembaraço Aduaneiro:
O planejamento adequado é a chave para evitar falhas no desembaraço aduaneiro. Antes da execução, é crucial identificar fornecedores confiáveis, calcular prazos e custos, e antecipar possíveis problemas. Auditorias internas regulares ajudam a identificar falhas nos processos e garantem conformidade com regulamentos.
A parceria com empresas especializadas, como a AMS LOG, com mais de uma década de experiência no mercado, é uma estratégia eficaz para evitar falhas no desembaraço aduaneiro. Ao acessar o site principal da AMS LOG, é possível realizar uma cotação e garantir uma operação eficiente e livre de preocupações.
Em um ambiente tão dinâmico quanto o comércio exterior, estar preparado e contar com parceiros confiáveis são passos essenciais para o sucesso nas operações de importação
