Desafios na Infraestrutura Portuária Brasileira

Os portos do Brasil enfrentam desafios significativos que afetam sua eficiência e competitividade. Em comparação com outros países com portos de destaque no comércio internacional, o Brasil está atrasado em até 15 anos, de acordo com o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave). Essa defasagem se estende aos acessos aquaviários, rodoviários e ferroviários.

Um dos problemas cruciais é a falta de profundidade nos canais de navegação dos portos, que representa um gargalo importante para o setor. Os navios modernos necessitam de maior profundidade, e a ausência de investimentos em obras de dragagem limita a capacidade dos portos brasileiros de receber embarcações mais avançadas. O Porto de Santos, o maior da América Latina, perde aproximadamente 500 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano devido a essa restrição, resultando em uma estimativa de perda anual de receitas de importação e exportação de US$ 21 bilhões.

De acordo com Claudio Loureiro de Souza, diretor-executivo do Centronave, a medição desse atraso se baseia no ano do navio mais antigo que já não consegue acessar os portos brasileiros, havendo navios de 2008 que não são compatíveis com as profundidades atuais. Atualmente, o Brasil só pode receber navios com até 11,5 mil TEU, enquanto na Ásia, Europa e América do Norte operam embarcações de até 24 mil TEU.

A falta de profundidade impacta diretamente a balança comercial do país e prejudica o crescimento econômico, retardando o desenvolvimento e a criação de empregos. Para superar esse problema, é imperativo promover investimentos em terminais capazes de acomodar navios maiores e mais eficientes do ponto de vista energético.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) planeja iniciar uma obra de dragagem para aumentar a profundidade dos canais de 15 para 17 metros no próximo ano, o que é uma medida positiva. No entanto, é crucial manter um programa de dragagens contínuo para acomodar navios maiores e reduzir custos operacionais, uma vez que navios maiores consomem proporcionalmente menos combustível por TEU transportado.

Além da infraestrutura, a tecnologia desempenha um papel crucial na otimização da logística portuária. A falta de visibilidade em tempo real para caminhões que chegam aos portos cria gargalos e atrasos. A automação de processos e a implementação de sistemas de rastreamento avançados podem melhorar significativamente a eficiência e reduzir o risco de erros.

Outro desafio é a burocracia nos processos aduaneiros, que envolvem uma documentação extensa. Simplificar o desembaraço aduaneiro por meio de soluções digitais pode acelerar consideravelmente o processo e reduzir custos associados.

Mario Velardo, ex-diretor da Maersk e CEO da MTM Logix, destaca a importância de um gerenciamento eficaz das áreas ao redor dos portos, incluindo melhores conexões rodoviárias e ferroviárias. A adoção de soluções de transporte multimodal em todo o país pode aprimorar a eficiência logística.

Velardo também enfatiza a necessidade de atualizar a tecnologia que sustenta os processos globais de contêineres, que muitas vezes estão desatualizados por até duas décadas. A padronização da documentação e dos processos aduaneiros pode reduzir significativamente os encargos e custos administrativos, o que é especialmente crucial para o Brasil devido aos seus desafios geográficos e ao seu status como importador líquido de contêineres.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) está buscando maior autonomia para as concessionárias realizarem melhorias nos acessos, atualmente de responsabilidade da gestão pública. Transformar contratos de arrendamento em contratos de exploração privados permitiria investimentos mais ágeis de acordo com as demandas.

O exemplo do Porto de Hamburgo, na Alemanha, demonstra a viabilidade do modelo de contratos com natureza privada e sua eficácia na modernização da infraestrutura portuária. Com esse modelo, as empresas podem compartilhar os custos de obras necessárias, promovendo eficiência e impulsionando o desenvolvimento do setor.

Resumindo, a infraestrutura portuária brasileira enfrenta desafios críticos, incluindo a falta de profundidade nos canais de navegação, burocracia nos processos aduaneiros e a necessidade de atualização tecnológica. Para superar esses desafios, é necessário promover investimentos em infraestrutura, implementar tecnologias avançadas, simplificar processos burocráticos e buscar modelos de gestão mais eficientes, como a transformação de contratos de arrendamento em contratos de exploração privados. Essas medidas podem melhorar a competitividade dos portos brasileiros e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

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