O agronegócio representa uma parcela significativa do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Para manter um saldo positivo nas commodities negociadas, é fundamental garantir uma alta produtividade nas safras agrícolas. Concorda? Daí surge a importância da importação de adubos e fertilizantes.
Atualmente, o Brasil é um dos principais importadores desses produtos, especialmente da Rússia, China, Marrocos e Canadá. Para muitos especialistas, sem fertilizantes, o Brasil poderia produzir apenas metade do que se produz no campo hoje.
Mas você já se perguntou por que um país tão grande como o nosso depende tanto da importação e não utiliza mais a produção nacional? E como funciona todo o processo de importação desses produtos? Vamos abordar esses pontos hoje!
Dados sobre a Importação de Adubos e Fertilizantes
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) revelou que, entre 1998 e 2021, houve um aumento de 440% na importação de fertilizantes. Em 2021, 85% dos fertilizantes usados no Brasil eram importados, comparado a 49% em 1998.
A principal razão para esse aumento foi a eliminação da alíquota de importação para fertilizantes em 1997, conforme decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Especialistas sugerem que, embora o Brasil possa investir na produção nacional, esta se tornou menos viável devido a políticas públicas que favoreceram a importação através de subsídios, enquanto a produção nacional enfrenta altos impostos e outros custos.
O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, representando 8% do consumo global. Em 2021, fertilizantes foram os produtos mais importados pelo Brasil, o que também aconteceu em 2020, consolidando o país como o maior importador global.
Tipos de Fertilizantes Mais Importados pelo Brasil
O Brasil tem uma alta dependência de fertilizantes potássicos (95%), seguido pelos nitrogenados (80%) e fosfatados (55%), segundo a Associação Internacional de Fertilizantes. Apesar de produzir fertilizantes de origem animal ou vegetal, economicamente é mais vantajoso importá-los.
Como Funciona a Importação de Fertilizantes no Brasil
Cadastros
O primeiro passo é conhecer a legislação. Quem importa ou produz fertilizantes precisa registrar a unidade importadora no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O produto também deve ser registrado, conforme a Instrução Normativa 10 (2004) e a Instrução Normativa 53 (2013).
É crucial manter-se atualizado com a Superintendência Federal da Agricultura (SFA) e o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO), que fornecem informações sobre a importação e renovação de registros.
Documentação
Os documentos principais incluem a fatura comercial (commercial invoice) e o romaneio de carga (packing list), além da licença de importação. Outros documentos podem ser necessários, como a Declaração Agropecuária de Trânsito Internacional, o Certificado de Análise (Instrução Normativa 27 de 2006) e o Certificado Fitossanitário.
Rotulagem
A rotulagem deve estar de acordo com a Lei 6.894 de 1980, incluindo informações sobre indicação e recomendação de uso, incompatibilidade, restrições, garantias, contraindicações, cuidados, origem, composição, precauções, quantidade, dosagem e riscos.
Tributação
A carga tributária pode ser reduzida através de isenções federais, conforme a Lei 10.925 de 2004. Por exemplo, o ICMS é isento quando o produto está listado na categoria de consumo.
Transporte
O transporte marítimo ou rodoviário exige porões secos e limpos, certificados de limpeza e, no caso de caminhões, proteção contra adversidades como chuva. O armazenamento em portos deve evitar contato direto com adubos e fertilizantes para não comprometer a eficácia dos produtos.
Modal de Transporte Mais Usado
O modal marítimo é o mais utilizado, responsável por mais de 92% das importações devido à facilidade de manejo. Os principais portos de entrada no Brasil são Porto de Paranaguá, Porto de Santos, Porto de Rio Grande e Porto de São Francisco do Sul.
Como Realizar a Importação de Adubos e Fertilizantes no Brasil
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