Com a crescente necessidade de investir em inovação e gerar vantagem competitiva no mercado nacional, a importação de máquinas tornou-se uma estratégia amplamente adotada pelas empresas. No mercado internacional, é possível encontrar máquinas e equipamentos com tecnologias mais avançadas, que promovem eficiência operacional e redução de custos. Para se ter uma ideia, no acumulado de janeiro a outubro de 2023, foi registrada uma alta de 13% nas aquisições feitas no exterior, totalizando US$ 20,4 bilhões.
Importância da Importação de Máquinas
Empresas de setores como construção civil, indústria e agronegócio dependem fortemente das importações de máquinas para manter sua competitividade. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) divulgou em julho de 2023 uma pesquisa de Indicadores Conjunturais que indicava aumento nas importações de máquinas e equipamentos, tanto em relação a junho do mesmo ano (2,4%), quanto em relação a julho de 2022 (15,8%). No acumulado de 2023, os maiores crescimentos de importação de máquinas foram observados nos setores relacionados a agricultura (41,5%), logística e construção civil (18,2%), e indústria de bens de consumo (16,6%).
Requisitos para Importação de Máquinas
Para importar máquinas industriais, o importador precisa obter a habilitação no RADAR – Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Em seguida, devem ser cadastrados despachantes aduaneiros responsáveis pelos procedimentos de nacionalização no Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, do Governo Federal. Nesse ponto, é recomendada a contratação de uma empresa especializada, como a AMS LOG, para fazer um estudo de viabilidade da importação, analisando custos tributários.
Em paralelo, a empresa importadora escolhe o fornecedor estrangeiro e realiza as validações necessárias para garantir uma importação sem intercorrências. Avaliar a idoneidade do fornecedor é imprescindível para assegurar sua legalidade e confiabilidade.
Etapas do Processo de Importação de Máquinas
Importar máquinas industriais é um processo complexo que demanda expertise e conhecimento acerca da legislação aduaneira. Irregularidades podem gerar multas de até 1% do valor da mercadoria. As principais etapas incluem:
1. Habilitação no RADAR e Registro no Siscomex
2. Escolha do fornecedor estrangeiro e negociação
3. Planejamento da logística de importação
4. Contratação de frete e seguro internacionais
5. Contratação de despachante aduaneiro
6. Pagamento de impostos e geração da Declaração de Importação
7. Nacionalização e desembaraço aduaneiro
Regimes de Importação de Máquinas
1. Admissão Temporária
– Utilizado para testar maquinários ou quando a utilização da máquina é temporária. A empresa não paga impostos de nacionalização integralmente, com uma redução nas alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).
2. Importação Definitiva
– Quando a intenção é adquirir o maquinário de forma integral, realizando a nacionalização completa e pagando todos os impostos e despesas no momento da chegada do produto ao país.
Importação de Máquinas Usadas
A importação de máquinas industriais usadas requer a aprovação da SUEXT – Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior, através da Licença de Importação. É necessário que o produto não tenha equivalente nacional. O processo inclui a apresentação de informações detalhadas sobre a máquina e pode passar por consulta pública.
Custos na Importação de Máquinas
Os custos variam entre 20% e 40% do valor Free on Board (FOB) e dependem de vários fatores, incluindo valor do bem, taxa cambial, alíquotas de impostos e particularidades logísticas. É importante considerar custos adicionais como logística internacional, impostos federais e estaduais, e despesas de nacionalização.
Benefícios Fiscais
– Ex-Tarifário: Redução temporária da alíquota de Imposto de Importação para bens que não possuem equivalente nacional. O benefício deve ser solicitado ao Ministério da Economia.
– Diferimento ou Redução do ICMS: Alguns estados oferecem redução ou diferimento do ICMS para máquinas que serão incorporadas ao ativo fixo da empresa.
Conclusão
Importar máquinas industriais é um processo que demanda conhecimento especializado e atenção aos detalhes. Contar com a AMS LOG garante que sua empresa terá o suporte necessário para realizar importações de forma eficiente e econômica. Prestamos assessoria completa, desde a análise de viabilidade até o desembaraço aduaneiro, garantindo que sua empresa se beneficie das melhores práticas e benefícios fiscais disponíveis. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a importar máquinas com eficiência e economia.
